Termos de Uso

Última atualização: 16 de setembro de 2026

Estes termos regulam a inscrição e a participação no Seminário de Planejamento Patrimonial da Família, oferecido por Lessa e Oliveira Sociedade de Advogadas, CNPJ 42.404.940/0001-96, sob a marca De Bem com Seus Bens. Ao se inscrever, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

1. O evento

• O seminário é gratuito, online e transmitido ao vivo.
• Os encontros não ficam gravados. Os links de acesso e avisos são enviados pelo grupo oficial do WhatsApp e pelos contatos informados na inscrição.
• Datas e horários podem ser alterados por motivo técnico ou de força maior. Qualquer mudança será comunicada pelos mesmos canais.

2. Inscrição

Você se compromete a informar dados verdadeiros e a manter seu WhatsApp e e-mail atualizados para receber o acesso. A inscrição é pessoal.

3. Natureza do conteúdo

O conteúdo do seminário tem caráter exclusivamente informativo e educacional. Ele não constitui consultoria ou parecer jurídico sobre o caso de nenhum participante e não substitui a análise individual por advogado. Nenhum resultado específico é garantido.

4. Comunicações

Ao se inscrever, você autoriza o envio de lembretes, avisos e comunicações sobre o evento por WhatsApp, e-mail e SMS. Você pode deixar de receber essas mensagens a qualquer momento, respondendo SAIR ou pedindo pelos canais indicados na Política de Privacidade.

5. Grupo oficial do WhatsApp

O grupo é usado para avisos do evento. Não é permitido enviar propaganda, correntes, conteúdo ofensivo ou dados de terceiros. Participantes que descumprirem estas regras podem ser removidos.

6. Propriedade intelectual

Aulas, materiais, marcas e imagens do evento são protegidos por direitos autorais e de marca. É proibido gravar, reproduzir, distribuir ou vender o conteúdo sem autorização por escrito.

7. Responsabilidades

Não nos responsabilizamos por falhas de conexão, equipamento ou serviços de terceiros (como internet, WhatsApp e plataformas de transmissão) que impeçam o acesso do participante.

8. Alterações e legislação

Estes termos podem ser atualizados, com a data da última versão indicada no topo. Aplica-se a legislação brasileira.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [email protected].